O convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e as Prefeituras do interior de São Paulo, colocando os municípios como responsáveis pelo gerenciamento dos pátios por meio de parcerias com empresas privadas, está sendo comemorado como uma das melhores iniciativas do órgão. O motivo é a grande redução de despesas com alta eficiência operacional.
São 15 municípios conveniados até agora. O primeiro contrato foi assinado com a Prefeitura de São Bernardo do Campo em 15 de agosto de 2020. Em seguida, foi formalizado acordo com Araraquara, Atibaia, Barretos, Caieiras, Cotia, Itapevi, Mauá, Nova Odessa, Osasco, Ourinhos, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, São Pedro, Suzano e Ubatuba. Mais sete municípios demonstraram interesse e estão em processo de formalização: Rio Grande da Serra, Santa Barbara do Oeste, Porto Feliz, Peruíbe, Itaquaquecetuba, Guarujá e Ferraz de Vasconcelos.
Novos Convênios
Através da assessoria de imprensa o DER informou que apenas nos primeiros três meses da municipalização, "foi alcançada uma economia de 42,75% da reserva orçamentária, ou seja, economizamos R$ 37.260.236,06".
Em 2021, o volume de recursos economizados será quase quatro vezes maior. O DER explica que, "para a manutenção do sistema convencional de custeio direto das áreas de pátios, estimava-se, originalmente, uma previsão orçamentária de R$ 140.000.000,00 para o exercício de 2021, mas com a implantação e adiantado desenvolvimento dos trabalhos dos convênios o custo com a manutenção de pátios foi reduzido para R$ 24.959.355,46".
De acordo com o DER o objetivo agora é reduzir as despesas cada vez mais por meio da municipalização. "Estamos trabalhando para a completa desocupação das áreas de depósito diretamente custeados pelo DER e, frente aos bons resultados já alcançados, implementar o sistema de convênios com outros municípios paulistas que se mostrem interessados".
Suporte para a Polícia Rodoviária
Além de baixar custos operacionais, outro benefício da celebração de convênios com as prefeituras são as 37.228 vagas liberadas para a Polícia Rodoviária guardar os veículos apreendidos em suas operações de fiscalização. Durante vários meses, os policiais rodoviários autuavam veículos irregulares, mas não podiam apreendê-los por falta de lugar para guardar. Agora são 16.332 vagas abertas para veículos leves, 19.244 para motocicletas e 1.652 para veículos pesados.
APAGESP apoia a iniciativa
Fernando Carvalho, presidente da Associação dos Proprietários de Pátios e Guinchos do Estado de São Paulo (APAGESP), afirma que esse novo modelo de gestão conta com o apoio integral da entidade. "Só temos que parabenizar o governo do estado, através do DER, por essa iniciativa arrojada e moderna. É uma união de forças que traz economia para o estado, segurança para os motoristas e certamente haverá benefício para toda a população com os recursos economizados."