A aposentadoria é o benefício mais aguardado por todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo uma pesquisa realizada pelo próprio instituto em 2020, mais de 17 mil aposentadorias foram solicitadas no ano de 2019.
Nesse período de pandemia, muitos trabalhadores afirmam sentir insegurança em relação ao valor final do benefício. Segundo Rafael Gabarra, advogado especialista em previdência social, essa foi uma das maiores queixas de seus clientes.
“Por conta da pandemia, o INSS se estruturou para atender os segurados de forma remota, mas esse atendimento acaba não transmitindo muita confiança para os aposentados. Consequentemente, eles não se sentem confortáveis em aceitar os valores ofertados pelo Instituto”, relatou o advogado.
Apesar do cenário desfavorável, os aposentados dispõem de 10 anos para pedirem a revisão de seus benefícios. Gabarra explica que, dentre as demais possibilidades, as que possuem maior índice de sucesso são: Revisão da Vida Toda, Revisão de Atividades Concomitantes, Revisão de Atividades Especiais (insalubres ou perigosas) e Revisão decorrente de Ações Trabalhistas.
“De uma forma resumida, a Revisão da Vida Toda é destinada aos aposentados que tiveram salários maiores antes de julho de 1994. Na Revisão de Atividades Concomitantes, todo aposentado que na sua carta de concessão tiver escrita as palavras ‘atividade secundária’ pode ter direito a essa revisão, eles trabalharam e recolheram de forma concomitante durante algum período e o INSS realizou o cálculo em separado dessas atividades. Nesse caso, todos os aposentados que encontrarem essa expressão em sua carta de concessão devem buscar ajuda para somar as contribuições realizadas no mesmo mês e recalcular o seu benefício”, disse o advogado.
Conforme se verifica, é muito importante que todo aposentado procure conhecer a legislação e os posicionamentos judiciais que lhes são favoráveis, pois isso pode significar um aumento importante em sua renda mensal.
“Por sua vez, a Revisão Decorrente de Atividades Especiais é destinada aos aposentados que, em algum momento da vida, trabalharam expostos a agentes insalubres ou perigosos, como em ambientes hospitalares, por exemplo. A Revisão Decorrente de Ações Trabalhistas é voltada para os trabalhadores que ganharam ações trabalhistas, tendo sido reconhecido tempo de serviço informal ou que houve diferença de salário durante o período contributivo. Assim, é certo que existem dezenas de possibilidades de revisões de aposentadoria, todavia, acredito que consegui resumir as principais”, explicou Gabarra.
Resultados reais
Em entrevista com Christopher Vieira, Estagiário de Direito da Gabarra Advocacia, ele revela um caso em que o acúmulo dos valores atrasados, decorrentes da revisão, somou um crédito superior a R$ 150.000,00 que o INSS terá que pagar ao aposentado.
“Nesse caso, apesar de o aposentado ter ganhado um processo na Justiça do Trabalho, em que ficaram reconhecidos 10 anos de trabalho informal, que foram anotados em sua carteira, ele acabou não recebendo nenhum reflexo disso na sua aposentadoria. Sendo assim, propusemos uma nova ação, agora contra o INSS, onde foi reconhecido o seu direito de revisão da aposentadoria em valor superior a dois mil reais por mês, retroativos à data de início da aposentadoria. Felizmente, por ele ter se informado sobre seus direitos, hoje em dia usufrui e sua aposentadoria correta e muito maior do que aquela que lhe foi concedida pelo INSS”, relatou Vieira.
Primeiro passo
O primeiro passo para conferir se a aposentadoria está correta é solicitar o processo administrativo do benefício, através do site Meu INSS ou telefonando para a central do INSS 135. Na posse dessa documentação, que todo cidadão aposentado deve ter acesso, é necessário realizar a análise técnica e tentar identificar alguma falha na concessão, a presente reportagem forneceu alguns caminhos para possíveis revisões, também existem contadores experientes ou advogados especializados em Previdência Social que poderão auxiliar no processo.
“O importante é que todas as contribuições realizadas pelos empregados e empregadores repercutam positivamente no benefício em favor do aposentado”, afirma Gabarra.
