A Saída Norte do DF acaba de ter mais um loteamento aprovado pelo Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan/DF), o Jardim América. Entre os maiores da região, o condomínio possui 221 lotes distribuídos em aproximadamente 13 hectares. A aprovação do projeto urbanístico do parcelamento aconteceu em 24 de fevereiro, durante a 83ª reunião extraordinária do Conselho, por unanimidade, com 31 votos.
Localizado na Região Administrativa de Sobradinho I, o Jardim América fica no setor habitacional Contagem, em área de propriedade da Urbanizadora Paranoazinho (UP), responsável técnica pela execução do processo de regularização e emissão das Escrituras Públicas junto ao cartório.
Com a regularização do parcelamento, mais de 700 pessoas poderão ser beneficiadas com a regularização e a escritura de seus lotes. A aprovação pelo Conplan-DF significa que o condomínio está apto a prosseguir com a regularização, logo que recebeu o aceite das concessionárias de serviços urbanos, teve seu projeto urbanístico adequado às normas do Plano Diretor de Planejamento Urbano (PDOT) e está atendendo às exigências ambientais legais.
O projeto foi relatado pela conselheira Sandra Marinho, representante suplente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB), que emitiu parecer favorável ao processo.
O diretor-presidente da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann, comemorou a aprovação e agradeceu ao empenho dos funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh/DF) como um fator importante para o avanço da regularização no DF. “Temos que destacar o empenho que esta Secretaria vem dando ao assunto, dando continuidade e celeridade para que a regularização do Distrito Federal avance cada dia mais”, comemorou Birmann.
De acordo com o Portal da Regularização do Governo do Distrito Federal (GDF), o Jardim América é o 40º condomínio localizado na região da Fazenda Paranoazinho, de propriedade da UP, que recebe o aval do Conplan para ser regularizado. Com a aprovação, o parcelamento prossegue para ajustes de projeto sugeridos pela Seduh, sendo encaminhado depois para emissão do Decreto de Regularização pelo GDF. Após o Decreto, o parcelamento poderá ser registrado em cartório, beneficiando os moradores com a Escritura Pública de cada lote.
