Durante o governo Biden, o número de migrantes monitorados por um novo programa de vigilância criado como alternativa para os centros de detenção tradicionais aumentou consideravelmente. Até novembro de 2021, 136.026 imigrantes foram vigiados pelo Programa de Aparência de Supervisão Intensiva (ISAP) do Immigration and Custom Enforcement (ICE).
O programa foi iniciado em 2004 para fiscalizar imigrantes em processos de remoção, através de visitas domiciliares e de escritório, rastreamento de tribunais e vigilância eletrônica. Uma das exigências do ISAP é que os inscritos usem tornozeleiras eletrônicas, um sistema de relatórios de voz ou baixem um aplicativo chamado SmartLINK no smartphone.
Os imigrantes passam uma média de 615,1 dias no programa, apesar da recente onda de participantes e da exigência de que o ICE reveja os termos de supervisão para indivíduos a cada 90 dias. Mesmo anunciado como uma alternativa à detenção, o número de imigrantes sob custódia do ICE cresceu quase duas vezes, para mais de 22.000, ao mesmo tempo que o ISAP disparou.
Uma pesquisa feita pela Freedom for Immigrants e o Immigrant Defense Project, expôs que quase 90% dos entrevistados relataram que o uso de tornozeleiras eletrônicas afetou negativamente a saúde mental, além de gerar danos físicos, como dores e cãibras.
A ferramenta mais escolhida, até então, é a SmartLINK. Cerca de 60% dos imigrantes optam por este mecanismo. O aplicativo é usado para check-ins de fotos, onde os imigrantes são obrigados a tirar uma foto de si mesmos a qualquer momento, que depois é combinada com uma foto tirada no momento da inscrição usando um software de reconhecimento facial.
Ao jornal The Hill, grupos de direitos dos imigrantes pediram que todo o programa ISAP seja desmontado: “Estamos firmes em que devemos acabar com a criminalização da imigração”, disse Aly Panjwani.
Apesar dos programas alternativos darem a aparência de que o governo Biden tem sido mais flexível com a admissão de imigrantes solicitando asilo do que foi o governo anterior, a advogada Renata Castro afirma que a taxa de negativa de asilos solicitados ainda é alta. Para ela, programas como o ISAP “apenas permitem que centros de detenção não sejam sobrecarregados”.
Apresentada em janeiro, a reforma imigratória que visa dar nacionalidade a 11 milhões de imigrantes ilegais continua bloqueada no Congresso americano. Castro argumentou que, sem ela, os Estados Unidos continuarão enriquecendo operadores de centros de detenção privados.
“Na maioria das vezes, a falta de informação faz com que indivíduos não busquem seus direitos, até mesmo depois de liberados”, disse Castro, fundadora do Castro Legal Group, escritório de advocacia que atende indivíduos que se encontram num programa de supervisão em todos os Estados Unidos.
