Grupos de IdososO Brasil é um dos poucos países que ainda não ratificou o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Projeto neste sentido está parado na Câmara dos Deputados desde 2017, dependendo apenas do presidente Arthur Lira para que seja levado a plenário.
Em defesa de mais de 30 milhões de brasileiros com mais de 60 anos de idade, a Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil (RIAAM-Brasil) tem enviado correspondência aos parlamentares e proposto um amplo debate em torno do tema.
O texto da Convenção Interamericana reforçando a proteção específica dos Direitos Humanos dos Idosos foi concluído no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, em junho de 2015. De lá para cá entidades representativas de idosos de diversos países não só referendaram o texto como já aplicam suas premissas na defesa de vida digna para os idosos.
De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), a pandemia do coronavírus tem nas pessoas idosas o grupo mais vulnerável – somando 75% de todas as mortes por Covid-19 no Brasil.
No Brasil, o Projeto de Decreto Legislativo da Câmara (PDC) nº 863/2017 já foi aprovado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Constituição e Justiça e de Cidadania. No entanto, a tramitação está parada pronta para ir a plenário, mas sem definição da Mesa Diretora da Câmara.
Levando em conta que o documento inicial data de 2015, a presidente da RIAAM-Brasil, Maria Machado Cota chama a atenção para o tempo em que o projeto está parado. “Há pelo menos seis anos a discussão e implantação de políticas públicas que protejam e garantam vida digna para idosos estão paralisadas. É muito tempo para uma pessoa idosa”, lamenta.
Maria Machado também destaca que nos últimos anos tem se registrado o aumento da violência contra os idosos. “Na maioria das vezes atribui-se aos familiares a falta de cuidado e até desprezo com seus idoso. Mas o que dizer do Poder Público que ao se omitir da questão acaba contribuindo com esta violência? Estado inerte pode ser cúmplice ?”, questiona a presidente da RIAAM-Brasil.
Projeções
A entidade também ressalta que a expectativa é que em 2050 o Brasil terá 64 milhões de pessoas acima de 60 anos, o que corresponderá a pelo menos um terço de toda a população. O que significa que muitos que hoje não levam a questão a sério deverão estar neste grupo.
Neste sentido, a entidade destaca em suas correspondências, uma das mensagens contidas na convenção:
“A Convenção promove o envelhecimento ativo de toda a população como uma forma de garantir os direitos das pessoas idosas das futuras gerações porque todos envelhecerão.”
O que é a RIAAM-Brasil
A RIAAM-Brasil é uma organização formada por entidades de idosos, de aposentados e pensionistas e de organizações que trabalham com o setor, cujos princípios sãos os mesmos – ou seja, a defesa intransigente dos direitos dos segmentos mencionados.
Seus objetivos são a busca da qualidade de vida dos seus representantes. Com a sua ação se pretende difundir e sensibilizar governo e sociedade sobre a problemática do idoso, reivindicar o desenvolvimento e aplicação de um sistema de proteção social em favor dos idosos e dos pensionistas.
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Jornalista responsável: Heraldo Leite
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