Área do Barracão de Mendes, em Nova Friburgo/RJPor meio do Programa Mananciais, o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) tem investido em infraestrutura verde para produção de água. Ao longo de 15 anos, cerca de R$ 55 milhões serão aplicados ao Programa, que consiste no desenvolvimento e na execução de intervenções para aumentar a disponibilidade hídrica e melhorar a qualidade das águas do rio Paraíba do Sul e de seus afluentes.
O principal objetivo do Programa Mananciais é proteger, manter, recuperar, expandir e/ou assegurar a oferta de serviços ecossistêmicos que contribuam para a manutenção da qualidade e regulação da disponibilidade da água de mananciais estratégicos na bacia de forma inclusiva e participativa, garantindo o bem-estar humano, a segurança hídrica e a saúde dos ecossistemas associados à água a médio e longo prazo.
O Programa é composto por Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo (PRISMAs), que apresentam o diagnóstico e a priorização de intervenções nas microbacias-alvos contempladas: Alto curso do rio das Flores (760 ha) na área do Médio Paraíba do Sul; Rio dos Vieiras (3.266,07 ha) na região hidrográfica do Piabanha; Barracão dos Mendes (2.797,24 ha) na área do Rio Dois Rios; Baixo rio Preto (1.433,47) na região do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. Na porção mineira, os projetos serão realizados no Córrego do Zíper (1.471,70 ha), na região do Preto Paraibuna; e em Ribeirão Água Limpa (1.485,54 ha) na área do COMPÉ. E na porção paulista, o Alto curso do rio Vermelho (1.056,30 ha).
Execução do Programa Mananciais
Os últimos meses foram marcados pelo avanço das atividades de campo do primeiro ciclo do Programa. Em Barracão de Mendes foi feita a intervenção em duas áreas focais que integram 2.500 hectares. Ao todo, foram 93 propriedades beneficiadas, 111 sistemas de tratamento de efluentes domésticos a serem construídos, 61 kits de irrigação por microaspersão e gotejamento a serem instalados em um total de 15 hectares, atendendo 61 propriedades. Houve também a melhoria do sistema de drenagem em 5 km de trechos críticos de estradas rurais vicinais, 12 cursos de capacitação, 19 propriedades com projetos de Proteção de APPs hídricas e 8 propriedades com Sistemas Agroflorestais.
Na microbacia do Alto Ribeirão Vermelho, o PRISMA já foi iniciado. E na microbacia do Alto Rio das Flores já foi realizada a primeira visita a campo, com a equipe técnica composta por representantes da AGEVAP, empresa Água e Solo, Comitê Médio Paraíba do Sul (CBH-MPS) e Prefeitura Municipal de Barra do Piraí o objetivo dessa primeira vistoria foi conhecer as características gerais da área e a realidade local.
Sobre os PRISMAs
Os PRISMAs estão divididos em três categorias: intervenções para conservação dos serviços ecossistêmicos, que incluem cercamento, prevenção a incêndios, controle de espécies invasoras; intervenções para recuperação dos serviços ecossistêmicos, que são as práticas mecânicas de conservação do solo, práticas edáficas de conservação do solo, manejo de pastagens, integração lavoura pecuária e floresta, práticas vegetativas de conservação do solo, recomposição da vegetação nativa e intervenções para desenvolvimento territorial, que englobam o saneamento rural, criação de RPPNs, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), certificação de produtos agroflorestais, uso racional da água na produção agropecuária.
Bacia do Paraíba do Sul
A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul possui 61.545,39 Km², estendendo-se por 13.944,01 km² no Estado de São Paulo (22,65%), 20.723,25 km² em Minas Gerais (33,67%,) e 26.878,14 km no Rio de Janeiro (43,67%). Abrange 184 municípios, sendo 88 em Minas Gerais, 57 no Estado do Rio de Janeiro e 39 em São Paulo. A bacia tem destacada importância no cenário nacional por estar entre os maiores polos industriais e populacionais do Brasil, responsável pela geração de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Atuação do CEIVAP na bacia
Criado pelo Decreto Federal nº 1.842, de 22 de março de 1996, CEIVAP é o parlamento no qual ocorrem os debates e decisões descentralizadas sobre as questões relacionadas aos usos múltiplos das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. O Comitê é constituído por representantes dos poderes públicos, dos usuários e de organizações sociais com importante atuação para a conservação, preservação e recuperação da qualidade das águas da Bacia.
