Agente comunitário de saúde preenchendo dados em uma pranchetaDe acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os trabalhadores com ensino médio foram os mais impactados pela pandemia de Covid-19. Enquanto os trabalhadores com ensino superior apresentaram uma taxa de desemprego de 10,4% no primeiro trimestre de 2021, entre os homens com ensino médio (completo e incompleto), as taxas de desocupação avançaram de 14,4% no primeiro trimestre de 2020, para 17,2% em 2021. Entre as mulheres, o crescimento no mesmo período foi ainda maior: de 20,4% para 24,4%. Com a escassez de oportunidades, muitos trabalhadores estão encontrando uma recolocação como agente comunitário de saúde. Com a crise na saúde gerada pelo novo coronavírus, muitas prefeituras decidiram investir nesse profissional, responsável pela prevenção de doenças e pela promoção da saúde nas cidades.
A mudança rápida de cenário pôde ser sentida pela regional Paraná do Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia (Ietaam), que trabalha com a certificação técnica de profissionais em 29 áreas. “Na primeira fase da pandemia, tivemos uma procura alta pela certificação para técnicos em enfermagem. Mas, nesse segundo semestre de 2021, fomos surpreendidos pelo crescimento de interessados na certificação técnica para agentes comunitários de saúde. Ainda não chegamos ao fim do ano e o número praticamente triplicou”, explica Juliane Galvão, especialista em certificação.
Saúde em primeiro lugar
Juliane destaca um outro indicador da mesma pesquisa divulgada pelo Ipea. De acordo com o levantamento, o setor da Saúde – juntamente com o da Agricultura – foi a exceção de 2021. Enquanto todos os outros segmentos da Economia mapeados pela pesquisa apresentaram variação negativa nas taxas de empregabilidade para o primeiro trimestre do ano, o da Agricultura teve alta de 4% e o da Saúde de 0,7%.
O impacto da pandemia para as políticas públicas ainda poderá ser sentido pelos próximos meses. Com a perspectiva de melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros, o Ministério da Saúde publicou em dezembro de 2020 a portaria que instituiu o programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos agentes comunitários de saúde. O programa teve a adesão de 95% dos municípios brasileiros – o que pode sugerir que algumas prefeituras abriram processos para novas contratações, já que terão um suporte extra do Governo Federal. “O cenário de empregabilidade nesse setor é muito otimista. Muitos trabalhadores têm procurado o Ietaam para ter um diferencial competitivo nos processos de contratação, com a certificação por competência, aprovada e aceita pelo MEC e pelo Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (Contacs)”, avalia Juliane.
“O Contacs vê com bons olhos a certificação por competência. É uma porta segura para aqueles que não tiveram oportunidades de frequentar as salas de aula - presenciais ou à distância – mas que têm diversas formas de comprovar suas experiências do dia a dia. Trata-se de um processo com legitimidade, previsto em lei federal, dentro das normas educacionais brasileiras, que avalia as capacitações, experiências e tempo de serviço dos trabalhadores interessados e que precisam dessa titulação. Essa certificação vai apenas conferir aquilo que eles já têm na prática”, afirma o secretário de comunicação do Contacs e presidente do Cortacs do Maranhão, Sérgio Gutemberg.
Mas, o que é a certificação por competência?
A certificação é um processo que comprova que profissionais com conhecimento técnico – mas sem esse diploma – têm habilidades adquiridas por sua experiência no mercado de trabalho. A Lei nº 9.394/96, que cria a certificação por competência, permite dar reconhecimento a quem de fato conhece detalhes de atuação de uma determinada profissão por tê-la exercido pelo período mínimo de dois anos. As pessoas certificadas também precisam ter o ensino médio completo e, no mínimo, 18 anos.
O processo dura no máximo três meses, é 100% online, e reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação, pelo Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) do Ministério da Educação (MEC) e por todos os conselhos de classe.
Para mais detalhes sobre os procedimentos, basta acessar o site: tecnicoporcompetencia.com.br
