Nos últimos 10 anos a cabotagem vem crescendo em um ritmo acelerado, segundo a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem - ABAC. Dados demonstram que foram adquiridos, nesse período, cerca de 20 embarcações que estão registradas com bandeira brasileira, com um investimento total da ordem 3,5 bilhões. Acredita-se que até 2022 haverá um crescimento de 35% na movimentação de containers de cabotagem. Número que poderia ser muito maior se houvesse tratamento de igualdade entre todos os modais, mas que podem mudar positivamente com o novo projeto do Governo Federal.
A cabotagem é a navegação entre portos sem perder a costa de vista, ou seja, sem entrar em águas internacionais, muito utilizada na década de 30 para transportar cargas a granel, destacando-se, principalmente, quando as condições das malhas ferroviárias e rodoviárias eram precárias e de difícil trafego, informa Christian Edward Detzel, graduado em Comércio Exterior, com ênfase em logística (FESP-PR) e com foco em planejamento estratégico e melhoria contínua.
“Mesmo depois de anos, o modal segue ativo e é considerado um dos dois mais importantes para a logística nacional. Podemos considerar que existem dois tipos de cabotagem, a doméstica e a internacional”, declara Christian.
A cabotagem doméstica, diz o profissional de comércio exterior, conectam pontos diferentes da costa de um mesmo país, já na internacional, a navegação costeira envolve pelo menos dois países. Ele avisa que ambos os tipos de cabotagem são fundamentais para o transporte de diferentes tipos de produtos e insumos, tendo a previsibilidade como uma das principais vantagens. Na prática, a cabotagem funciona da seguinte forma: considera-se como um itinerário de trem ou ônibus regular, que tem dia e hora para parar e partir em cada estação.
“O navio de cabotagem faz um percurso único e privado, e como sua identidade original, sempre embarca e desembarca para o mesmo ponto, tornando-se assim um método muito eficiente para estabelecer os horários de chegadas e de partidas. Podemos considerar que o Brasil possui mais de 8.500 km de costa navegável. Naturalmente, a cabotagem ainda tem muito potencial para ser explorada”, explica Detzel, com conhecimentos gerais da legislação aduaneira brasileira, mexicana e americana, e com cursos de Negociação Internacional, Leis e Regras Alfandegárias Mexicanas, INCOTERMS, Excelência na Prospecção de Novos Negócios, entre outros.
Segundo dados divulgados pelo Portal Tecnologística, esse tipo de transporte tem evoluído de forma considerável nos últimos anos, principalmente quando se trata de cabotagem de containers, onde os embarques cresceram em média 12.7% ao ano entre 2010 e 2018.
Em agosto de 2020, o Governo Federal entregou ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, um projeto que pretende incentivar ainda mais a cabotagem no país. O Projeto de Lei nº 4.199/20, nomeado de BR do Mar, estimula a cabotagem no Brasil e tem como principal objetivo o incentivo do transporte de mercadorias internamente, aumentando a competitividade industrial do país.
De acordo com informações da Agencia Brasil, o projeto usará quatro (04) eixos fundamentais para incentivar a cabotagem brasileira. Os quatro eixos são: frota, indústria naval, custos e postos. Em relação às frotas, para as empresas já existentes, o governo oferecerá mais autonomia além da desburocratização do registro e do tráfego de embarcações.
Conforme o especialista, para a indústria naval o governo pretende estimular a docagem de embarcações internacionais no Brasil, o que aumentará conhecimento na manutenção e a comercialização de peças de maquinário para navios, tendo como resultado a escalonagem da indústria brasileira. E Christian observa que a prática da cabotagem e os projetos para melhorá-la e incentivá-la, são algumas das principais chaves para um melhor desenvolvimento da infraestrutura portuária nacional, tendo em vista que a maioria dos investimentos de infraestruturas vai para aeroportos e rodovias.
“Nos últimos anos a costa marítima ganhou atenção do governo, com a intenção de aumentar a prática de cabotagem, o transporte de cargas interestaduais seria mais eficaz, barato e mais rápido. Com uma grande possibilidade de novas empresas instalarem seus galpões e escritórios dentro dos portos para prestarem os serviços portuários, aumentando assim a lucratividade nacional como um todo”, conclui Christian Edward Detzel, com experiência desenvolvida nas áreas de negócios, logística, comercial (nacional e internacional), nos mercados de importação, exportação e logística, venda e contratação de fretes junto aos armadores (Shipping line/Carrier), gestão dos processos de exportação e importação, controle de estoque e acompanhamento do processo em andamento, incluindo Brasil e o exterior.
