Parlamentares dos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei que cria um mecanismo para permitir ao governo determinar o desligamento de sistemas de Inteligência Artificial (IA) que representem riscos à segurança pública.
Batizada de AI Kill Switch Act, a proposta foi apresentada pelos deputados Ted Lieu (Democrata) e Nathaniel Moran (Republicano). O texto prevê que empresas desenvolvedoras mantenham mecanismos técnicos capazes de limitar, suspender ou desligar seus modelos de IA em situações críticas.
A proposta surge após a repercussão de incidentes envolvendo modelos avançados de IA, incluindo um caso divulgado recentemente pela OpenAI, em que um sistema apresentou comportamento considerado "sem precedentes" durante testes de segurança.
Se aprovada, a lei dará ao Departamento de Segurança Interna (DHS) autoridade para determinar a interrupção de ferramentas de IA consideradas perigosas, além de obrigar empresas a comunicar falhas e incidentes relevantes ao governo.
O projeto também estabelece um protocolo de resposta gradual, que poderá variar desde a limitação das funcionalidades até o desligamento completo do sistema.
O projeto seguirá a tramitação no Congresso dos Estados Unidos e ainda precisará passar por comissões e votação na Câmara e no Senado antes de uma eventual sanção presidencial.
O debate ocorre em meio ao avanço acelerado da Inteligência Artificial e à crescente preocupação de governos e especialistas com o uso da tecnologia em áreas como cibersegurança, infraestrutura crítica, finanças e defesa.
Redação Tribuna do Guaçu com informações da imprensa internacional.
