adult-traveller-taking-pictures-outdoorsCom a queda das taxas de infecção de Covid-19 na região Europeia, recentemente os ministros da União decidiram se reunir em Bruxelas na esperança de chegar a um acordo sobre um passe de viagem, um passaporte-saúde ou mesmo um certificado projetado para dar acesso aos turistas totalmente vacinados às viagens no continente, visando a temporada de férias de verão.
O braço executivo da UE, que é a Comissão Europeia, sugeriu o plano pela primeira vez no início deste ano, seguindo o padrão do chamado “Passe Verde” já emitido em Israel, com o qual pessoas vacinadas passam a ter acesso a certos locais, ambientes e eventos. A Comissão Europeia está avançando com os procedimentos para os tais “passaportes da Covid-19” na esperança de permitir que a indústria do turismo do bloco seja fortemente retomada neste verão.
O tal documento, que a Comissão da UE chamou de “Certificado Verde Digital” foi renomeado para “Certificado Covid-19 da UE” pelos deputados. A ideia é que esteja disponível para cidadãos da UE e residentes legais - incluindo britânicos - que queiram viajar dentro da UE.
A proposta é que o documento - que poderá ser impresso ou eletrônico – ateste que o portador foi totalmente vacinado ou recuperado recentemente do vírus - significando que tal pessoa tem anticorpos em seu sistema ou que tem um resultado negativo recente no teste.
Portugal, que detém a presidência rotativa da UE, tem uma perspectiva entusiasta e espera um acordo político sobre o tema até o final de maio, para que os certificados já estejam em operação até 21 de junho. Nesse ínterim, um projeto-piloto de duas semanas para testar a tecnologia em alguns países, incluindo França e Espanha, será realizado.
Os governos da UE, o Parlamento Europeu e a Comissão devem chegar a um acordo sobre a concepção do certificado. Eles também devem decidir se os resultados dos testes do antígeno para Covid-19, que é mais rápido e menos preciso, poderão ser considerados ou se serão aceitos apenas os testes de PCR por sua maior precisão.
Uma outra questão ainda a ser resolvida é se os testes de anticorpos fornecem provas adequadas de que uma pessoa que se recuperou de Covid-19 está realmente imune. Além disso, resta saber se todas as vacinas poderão ser consideradas para o certificado ou se apenas aquelas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos estarão no acordo.
Alguns líderes expressaram preocupações sobre como o passaporte Covid-19 poderia ser discriminatório e, desta forma, limitar as liberdades de pessoas que ainda não tiveram uma vacina. Os esforços do comitê seguem na escolha de um caminho consensual que venha a atender todo o bloco, sem desprezar os requisitos individuais dos 27 Estados-Membros soberanos, cada um com suas próprias necessidades e especificações.
Alguns países já estão seguindo seu próprio caminho no estabelecimento de controles. A França testou seu “Pass Sanitaire” em voos internos recentemente. A Dinamarca desenvolveu um passaporte digital para Covid-19, denominado Coronapas, que tem sido utilizado internamente para permitir que seus titulares visitem cabeleireiros, bares e restaurantes. A Áustria implementará seu cartão de imunidade ao coronavírus, dando às pessoas vacinadas acesso a bares, restaurantes e eventos, até 19 de maio. A Espanha está testando seu próprio passaporte para o coronavírus - e já divulgou publicamente que receberá turistas estrangeiros a partir de 9 de junho, desde que tenham um “passe de saúde”. A Suécia anunciou em fevereiro que estava em andamento um trabalho para oferecer um “certificado de vacina digital” a todos aqueles que já receberem a vacina contra a Covid-19. A Itália também revelou seu “passe verde” em abril, enquanto o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, disse que um “passe de vacinação digital” será introduzido como uma nova função no aplicativo já existente até o final de junho.
Todos esses documentos se destinam à retomada do turismo e da circulação no mercado interno do bloco, mas o plano da UE é que funcione também para viagens internacionais.
De acordo com Ricardo Mendonça, da Next Seguro Viagem, agência paulistana especializada na comercialização de Seguro Viagem com coberturas especiais para Covid-19, “existem algumas barreiras tecnológicas e processuais para que os tais certificados passem a operar rapidamente. Um dos impasses, por exemplo, é a estruturação de uma base compartilhada de dados. Outro desafio é tornar o certificado disponível em aplicativos para smartphones e outros dispositivos móveis. Além disso, existe o desafio de estabelecer os critérios e definir quais validações médicas e endossos serão acatadas para a emissão dos certificados”.
Mendonça diz que “seguramente o próximo passo será a criação de ‘certificados’ ou ‘passaportes de saúde’ intercontinentais. Deste modo, um brasileiro, por exemplo, poderá ser admitido em destinos turísticos por todo o mundo”.
“Com os prejuízos enfrentados devido à pandemia, países do mundo todo focam agora na aceleração das economias. O turismo é essencial em toda a Europa, respondendo por mais de 5% do PIB. Ao mesmo tempo, a apresentação de planos de seguro viagem com coberturas médicas adequadas, além do uso de controles de acesso e de sistemas de verificação que garantam proteção e evitem a propagação de doenças letais, como é o caso da Covid-19, tende a ser a nova realidade do turismo internacional”, finaliza Mendonça.
