cadeira de rodasA expressão "Pessoa com Deficiência" é a expressão criada pela Constituição Brasileira de 1988 para se referir corretamente às pessoas que possuem alguma limitação física, visual, auditiva ou mental. No Brasil, o governo e a sociedade têm o desafio de promover estratégias que ajudem a atender as necessidades dessas pessoas, principalmente quanto à acessibilidade.
De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde) aproximadamente 10% da população mundial possui algum tipo de deficiência. No Brasil, são 45 milhões de pessoas, o que equivale a 23,9% da população geral do país. Um dos últimos censos do IBGE informou que 18,6% dessas pessoas possuem deficiência visual, 7% motora, 5,10% auditiva e 1,40% deficiência mental.
A questão da educação também impressiona. De acordo com dados do MEC, em 10 anos, a porcentagem de alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento matriculados em classes comuns quase que dobrou: de 46,8% para 85,9%.
O assunto é extremamente importante, tanto que a ONU (Organização das Nações Unidas) criou uma cartilha onde fornece orientações a todos os países do mundo, indicando normas para melhorar o convívio das pessoas com deficiência na sociedade.
No Brasil, a Lei nº 10.098/2000 aborda regras gerais para a promoção da acessibilidade das pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida no país. O objetivo é proporcionar uma existência produtiva para esses cidadãos, o direito de ir e vir e o desenvolvimento de suas atividades livremente.
Realidade da acessibilidade no Brasil
A lei existe e garante igualdade entre todos. No entanto, a realidade das pessoas com deficiência é bem diferente. Existem estados que não oferecem nenhuma condição de segurança e autonomia nos espaços, mobiliário, edificações e transporte público. A movimentação de pessoas nas ruas, com cadeira de rodas, por exemplo, é bastante difícil.
Os responsáveis pelas avaliações das ruas visitam, tiram medidas, fotografam e analisam vários itens como: largura da calçada, regularidade do piso, condições de rampas de acessibilidade, se existem barreiras, faixas de pedestres, semáforos bem identificados para deficientes etc.
Quando se trata de calçadas particulares, aquelas que ficam em frente a residências e comércios, a situação também não é muito positiva. Nesse caso, os responsáveis pelo custeio da reforma são os proprietários do imóvel.
Os problemas de acessibilidade no Brasil se repetem em diversas cidades brasileiras. Com exceção de algumas, como Curitiba que está à frente de um Programa de Acesso, no qual oferece transporte público adaptado para pessoas com deficiência. Outro destaque vai para o "Projeto Mais Bici" que disponibiliza bicicletas para portadores de deficiência visual, dessa forma, eles conseguem ser inseridos nas atividades da comunidade. As calçadas, rampas de acesso e sinalização também têm sido pensadas para trazer mais conforto e possibilidade de locomoção na capital paranaense.
Políticas públicas necessárias para melhorar a acessibilidade no Brasil
A gestão pública tem a competência de solucionar problemas sociais e setoriais, afinal, é no estado que são debatidas as questões que precisam ser mudadas na sociedade. Todavia, quando se trata de política pública, o seu papel é identificar, planejar e solucionar os problemas com base nas estratégias que devem envolver não só o estado, mas também a sociedade.
A acessibilidade no Brasil se tornou um tema de destaque nos últimos anos, a inclusão social ganhou mais atenção dos estados e da sociedade. As políticas públicas são resultado da participação popular onde democraticamente ocorre uma interação entre o governo e a sociedade.
De um modo lento e gradual, a sociedade brasileira tem superado algumas barreiras para garantir que seus direitos sejam preservados. Com isso, novas políticas têm sido implementadas para que os cidadãos com deficiência possam usar os espaços públicos, o transporte, a educação, comunicação e usufruir de seus direitos de forma integral e com mais autonomia.
