Reforma tributária acelera doações de imóveis entre familiares

A entrada gradual da reforma tributária tem levado mais famílias a anteciparem a doação de imóveis para herdeiros. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), foram registradas 185.861 escrituras públicas de doação em 2025, alta de 59% em relação às 116.225 registradas em 2020.

O principal motivo é a mudança nas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com a reforma, as alíquotas passam a ser progressivas conforme o valor do patrimônio, podendo chegar a 8%, além de o cálculo do imposto considerar o valor de mercado do imóvel.

Especialistas afirmam que muitas famílias estão antecipando o planejamento sucessório para evitar custos maiores no futuro. No entanto, alertam que a decisão deve ser feita com orientação jurídica e tributária.

Doações realizadas sem planejamento podem gerar conflitos familiares, perda do controle sobre o patrimônio e despesas imediatas com impostos e taxas.

As regras do ITCMD ainda dependem da regulamentação de cada estado. Enquanto isso, a expectativa do setor é de que a procura por cartórios e serviços de planejamento patrimonial continue crescendo nos próximos meses.

Redação Tribuna do Guaçu com informações da Agência Brasil.