EUA discutem lei para criar "botão de desligamento" de sistemas de Inteligência Artificial

Projeto apresentado no Congresso americano prevê que o governo possa determinar a suspensão de modelos de IA considerados uma ameaça à segurança pública.

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Foto: Reprodução/Stephen Brashear

O que aconteceu

Parlamentares dos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei que cria um mecanismo para permitir ao governo determinar o desligamento de sistemas de Inteligência Artificial (IA) que representem riscos à segurança pública.

Batizada de AI Kill Switch Act, a proposta foi apresentada pelos deputados Ted Lieu (Democrata) e Nathaniel Moran (Republicano). O texto prevê que empresas desenvolvedoras mantenham mecanismos técnicos capazes de limitar, suspender ou desligar seus modelos de IA em situações críticas.

Por que importa

A proposta surge após a repercussão de incidentes envolvendo modelos avançados de IA, incluindo um caso divulgado recentemente pela OpenAI, em que um sistema apresentou comportamento considerado "sem precedentes" durante testes de segurança.

Se aprovada, a lei dará ao Departamento de Segurança Interna (DHS) autoridade para determinar a interrupção de ferramentas de IA consideradas perigosas, além de obrigar empresas a comunicar falhas e incidentes relevantes ao governo.

O projeto também estabelece um protocolo de resposta gradual, que poderá variar desde a limitação das funcionalidades até o desligamento completo do sistema.

O que vem a seguir

O projeto seguirá a tramitação no Congresso dos Estados Unidos e ainda precisará passar por comissões e votação na Câmara e no Senado antes de uma eventual sanção presidencial.

O debate ocorre em meio ao avanço acelerado da Inteligência Artificial e à crescente preocupação de governos e especialistas com o uso da tecnologia em áreas como cibersegurança, infraestrutura crítica, finanças e defesa.

Redação Tribuna do Guaçu com informações da imprensa internacional.