O Senado Federal aprovou o projeto de lei que inclui a educação financeira como tema obrigatório no currículo dos ensinos fundamental e médio.
Pela proposta, o conteúdo será trabalhado de forma transversal, integrado a disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, sem a criação de uma nova matéria.
O texto também incorpora à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) um tema que já faz parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017.
A proposta busca fortalecer a formação dos estudantes para que desenvolvam conhecimentos sobre planejamento financeiro, consumo consciente, organização do orçamento e tomada de decisões relacionadas ao dinheiro desde a educação básica.
Durante a tramitação no Senado, o projeto foi ampliado para incluir também conteúdos de educação fiscal, previdenciária e securitária. Na prática, os alunos deverão aprender sobre o papel dos impostos no financiamento dos serviços públicos, o funcionamento da Previdência Social e a importância dos seguros.
Cada escola terá autonomia para adaptar esses conteúdos ao seu projeto pedagógico e à realidade local, evitando aumento da carga horária dos estudantes.
Como o texto foi alterado pelos senadores, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para uma última análise.
Se aprovado pelos deputados, seguirá para sanção presidencial e, caso vire lei, passará a integrar oficialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Redação Tribuna do Guaçu
Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado.
