24/03/2021 às 16h52min - Atualizada em 24/03/2021 às 16h52min
Aneel pede alta na bandeira vermelha e queda na amarela
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) apresentou ontem sua proposta de reajuste das bandeiras tarifárias aplicadas sobre as contas de energia elétrica de acordo com as condições meteorológicas de produção nas hidrelétricas.
A agência sugere aumento nas bandeiras vermelhas 1 (em 10,3%) e 2 (em 21,2%), e redução para a amarela em 25,8%. As fases vermelhas adicionam atualmente R$ 4,169 e R$ 6,243, respectivamente, na conta a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Já a amarela significa mais R$ 1,343 a cada 100 kWh.
Elas são acionadas em períodos do ano com redução no nível de água nas hidrelétricas, quando é necessário acionar também as termoelétricas. Os novos valores propostos passam por consulta pública de hoje até 7 de maio para que a população possa opinar sobre a cobrança. O reajuste valerá para este e o próximo ano. De acordo com a Aneel, as bandeiras não passam por alteração desde 2019.
A agência diz ainda que as mudanças garantem a segurança do sistema e são necessárias por conta do “aumento de valor dos insumos das usinas termelétricas, principalmente daquelas que utilizam petróleo, cujo preço é dolarizado e está ancorado no mercado internacional desse combustível”.
O diretor-relator da proposta de alteração, Sandoval Feitosa, afirma em sua decisão que a redução na bandeira amarela vai compensar o aumento nas vermelhas, já que ela é acionada mais vezes no ano. “Em que pese os números dos estratos vermelhos das bandeiras tarifárias refletirem aumentos, ao se examinar uma janela de aplicação do mecanismo – por exemplo, a anual –, a frequência de acionamentos desses patamares tende a ser menor, com consequentes impactos inferiores na tarifa sob a perspectiva estrutural”, analisa.
A bandeira vigente neste mês é a amarela. Por conta da pandemia de covid-19, a cor verde foi acionada de junho a novembro no ano passado, mas mudou em dezembro para a vermelha. De junho de 2019 até março deste ano, os consumidores passaram por onze meses na bandeira verde, sete na amarela, três na vermelha 1 e apenas uma vez na vermelha 2, acionada em dezembro do ano passado. As sugestões para a consulta pública podem ser enviadas para cp010_2021@ aneel.gov.br.
