A Secretaria Municipal de Cultura continua com os editais de chamadas públicas para a seleção de projetos culturais. Ao todo, são seis editais, sendo eles para recebimento de apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) através da Lei nº 14.399/2022 e também para projetos de desenvolvimento para a Rede Municipal de Pontos de Cultura de Mogi Guaçu através da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
A PNAB é baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura e também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura do Brasil. De acordo com o edital, o objetivo é utilizar o recurso de R$ 294.920,00 para auxiliar os profissionais da área cultural da cidade. Ao todo, serão selecionados 31 projetos e qualquer agente cultural que atue ou resida em Mogi Guaçu há dois anos pode se inscrever.
Já com a PNCV continua sendo realizado o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, tratando-se de um dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, sendo integrado pelos grupos, coletivos e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que desenvolvam ações culturais e que possuam certificação simplificada concedida pelo Ministério da Cultura.
Edital 43 Para recebimento de apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) através da Lei nº 14.903/2024. As inscrições se encerrarão às 16h do dia 17 de outubro e devem ser realizadas de forma online pelo link:
https://abre.ai/execucaoculturalpnab2024 e as informações se encontram disponíveis pelo link:
https://docs.google.com/document/d/1oFcAM1G25_kAg7VU4PFIRy_bETl0EoAD/edit?usp=sharing&ouid=117509259517484331366&rtpof=true&sd=true.
Edital 44 Neste, a Secretaria Municipal de Cultura irá selecionar projetos para cursos de formação e capacitação para profissionais da área por meio de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura através da Lei nº 14.399/2022. As inscrições são online e pelo link:
https://abre.ai/formularioformacaopnab e serão realizadas até o dia 17 de outubro, às 16h. Mais informações pelo link do edital:
https://docs.google.com/document/d/18jke1V-u0UVEsW_KWs_9cn-zq5P8yALU/edit?usp=sharing&ouid=117509259517484331366&rtpof=true&sd=true.
Edital 46 Seleção de projetos para recebimento de bolsas culturais de promoção, difusão, circulação, manutenção temporária, residência, intercâmbio cultural e similares com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura por meio da Lei nº 14.399/2022. Neste caso, as inscrições serão até as 16h do dia 21 de outubro e devem ser realizadas de forma online pelo link: Form BolsasCulturais PNAB2024. As informações completas estão no link:
https://docs.google.com/document/d/1bKwWWiUx5nEoZ0LmjmzWpJw4NiNmTO-p/edit?usp=sharing&ouid=117509259517484331366&rtpof=true&sd=true.
Edital 49 Chamada pública para seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc por meio da Lei nº 14.399/2022. As inscrições continuam sendo feitas através de formulário eletrônico pelo link: Form Subsídio PNAB 2024. O cadastro se encerrará no dia 22 de outubro, às 16h. Edital completo pelo link:
https://docs.google.com/document/d/1_LyHbwPnQwtyyzwqlMtQuVzoTq_zH5jm/edit?usp=sharing&ouid=117509259517484331366&rtpof=true&sd=true.
Edital 50 Seleção de projetos de desenvolvimento para a Rede Municipal de Pontos de Cultura de Mogi Guaçu para receberem apoio financeiro por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. As inscrições devem ser realizadas até às 16h do dia 25 de outubro por meio de preenchimento de formulário eletrônico pelo link: Form Pontos de Cultura MGU. As informações completas encontram-se disponíveis pelo link:
https://docs.google.com/document/d/1e9n5Z_k6ZY4wQ9DjoMsj4_LB--lAHX_u/edit?usp=sharing&ouid=117509259517484331366&rtpof=true&sd=true.
Edital 52 Com esta chamada pública, a Secretaria Municipal de Cultura visa premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações dos pontos de cultura nos termos da Política Nacional Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Informações completas pelo link:
https://docs.google.com/document/d/1JnvQafTB4zSyeLAvXOVCLrLZw0y-KrFE/edit?usp=sharing&ouid=117509259517484331366&rtpof=true&sd=true.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 4 de novembro por meio de formulário digital disponível no link: FormPremiaçãoPontodeCultura e através da entrega de formulário, devidamente preenchido na sede da Secretaria Municipal de Cultura localizada na Avenida dos Trabalhadores, 2.651, no Jardim Camargo.
