18/09/2024 às 13h27min - Atualizada em 18/09/2024 às 13h27min
Prefeitura regulariza 123 imóveis do Arruamento Vera Lúcia no Distrito de Martinho Prado Júnior
Nesta terça-feira, 17 de setembro, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), entregou as matrículas de regularização fundiária que vão beneficiar 123 famílias do Arruamento Vera Lúcia, no Distrito de Martinho Prado Júnior. O fato é um marco importante para a comunidade, que esperava há 40 anos pela entrega dos títulos e, assim, a Prefeitura de Mogi Guaçu reafirma o seu compromisso com o direito à moradia e à segurança jurídica para as famílias envolvidas.
A cerimônia, que aconteceu na sede da SDUH, em São Paulo, contou com a presença do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), Eduardo Manfrin Schimidt, representando o prefeito Rodrigo Falsetti, do secretário da Pasta Estadual, Marcelo Branco, além de representantes de outros municípios contemplados com o atendimento habitacional. O vereador Pezão também esteve presente no evento.
Rodrigo Falsetti comentou que a regularização fundiária vai além da entrega de documentos, porque ela transforma a vida das pessoas. “A regularização promove a inclusão social e estimula o desenvolvimento econômico local. Esses títulos garantem dignidade e cidadania”, falou o chefe do Executivo.
Eduardo Schimidt destacou que a regularização fundiária é um dos maiores pilares da habitação e do desenvolvimento urbano da gestão municipal. “Para mim, é uma demonstração de que a nossa Administração Municipal reconhece o esforço de uma vida toda ou, até mesmo, de várias gerações de uma família. Não podemos olhar para esses cidadãos que não tem a regularização fundiária sem dar uma prioridade absoluta, estender a mão para ajudar e reconhecer o grande esforço geracional que existe naquele imóvel”, disse.
A regularização fundiária dos 123 imóveis do Arruamento Vera Lúcia aconteceu por meio do convênio do Programa Cidade Legal através de parceria entre a Prefeitura de Mogi Guaçu e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo
Outros
É importante ressaltar que outras 151 famílias da Rua dos Alagoanos, na Vila Esperança, também localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior, já foram contempladas com a entrega dos títulos e que se encontra em fase de registro ainda a regularização fundiária de 80 imóveis do Loteamento Paraíso dos Pescadores.
Além disso, também já está protocolado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo o pedido de regularização fundiária de mais 247 unidades, sendo 125 imóveis do bairro Santa Felicidade, 22 do Santa Cruz dos Ypês e 100 do Jardim Nossa Senhora de Fátima, no Engenho Velho, e ainda quatro núcleos de Martinho Prado.
“Quando existe um bairro inteiro sem regularização, as pessoas têm mais insegurança em investir e fazer melhorias. O próprio município também tem essa dificuldade para investir em iluminação e saneamento, por exemplo. Por isso, seguimos trabalhando para que mais famílias tenham acesso à segurança de uma moradia legalizada, porque isso muda efetivamente a vida das pessoas”, concluiu Eduardo Schimidt.