26/07/2024 às 13h22min - Atualizada em 26/07/2024 às 13h22min

Com apoio de 10 partidos Falsetti confirmará sua candidatura à reeleição

   Neste sábado, 27, o prefeito de Mogi Guaçu, Rodrigo Falsetti, deve ter seu nome confirmado como candidato à reeleição para as eleições deste ano. Junto a ele, o atual pré-candidato a vice-prefeito, Major Marcos Tuckumantel, também deverá receber o apoio de todos os partidos envolvidos.
Dez partidos irão realizar suas convenções no mesmo local, em um salão de festas localizado no Loteamento Parque Real, das 8h às 12h. Os partidos que participarão são: Avante, Cidadania, MDB, PRD, Progressistas, Podemos, PSD, PSDB, Republicanos e União Brasil. Além disso, Falsetti deve contar com o apoio dos atuais 11 vereadores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
 
Processo das Convenções
   As convenções são uma espécie de eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral concede autonomia aos partidos para definir a organização das convenções, que podem ser presenciais ou híbridas (presencial e virtual). A votação é feita pelos filiados nas chapas inscritas para os cargos em disputa. Também é durante essa votação que se define o número que os candidatos usarão na urna eletrônica.
   Para concorrer, o interessado deve estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e possuir domicílio eleitoral no município onde pretende concorrer há pelo menos seis meses. A idade mínima é de 21 anos para o cargo de prefeito e 18 anos para vereador.
 
Registro de Candidaturas
   Após a escolha dos candidatos, os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral do município. O registro é feito pelo sistema eletrônico CANDex e será analisado pelo juiz da zona eleitoral. Caso algum documento esteja faltando, o partido terá três dias para resolver a pendência. O magistrado então decidirá se defere ou indefere a candidatura. Se for negada, o candidato pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
   Durante a análise, as candidaturas podem ser contestadas por adversários, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que podem denunciar irregularidades nos requisitos legais para o registro. Os partidos também devem registrar os candidatos a vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.
 
Datas Importantes
5 de agosto: Prazo final para escolha dos candidatos pelos partidos.
15 de agosto: Prazo final para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
16 de agosto: Início da campanha eleitoral.
6 de outubro: Primeiro turno das eleições.
 

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