10/05/2024 às 17h29min - Atualizada em 10/05/2024 às 17h29min
Proposto pela vereadora Lili Chiarelli, Projeto de Lei nº 58/2024 que institui Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano é aprovado na Câmara
Na última sessão da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, o Projeto de Lei Nº 58/2024, proposto pela vereadora Lili Chiarelli, foi aprovado por unanimidade. Este projeto estabelece o dia 30 de julho como o “Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano” na cidade.
A iniciativa visa conscientizar a população sobre a gravidade do tráfico humano, uma forma de violação dos direitos humanos que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, inclusive em nosso país. Ao instituir este dia, Mogi Guaçu se une a um esforço global de enfrentamento a essa prática criminosa, que muitas vezes está associada à exploração sexual, trabalho escravo, adoção ilegal e outras formas de abuso.
O tráfico humano é uma realidade presente em diversas comunidades, e sua erradicação demanda esforços contínuos de prevenção, proteção e punição dos culpados. Ao estabelecer o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano, a cidade de Mogi Guaçu reforça seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e a proteção de suas comunidades mais vulneráveis.
A data será oportunidade para promover ações educativas, campanhas de conscientização e eventos que abordem o tema, envolvendo a participação da sociedade civil, órgãos governamentais, instituições de ensino e entidades não governamentais.
A vereadora Lili Chiarelli destacou a importância da aprovação do projeto e ressaltou a necessidade de união de esforços para combater essa grave violação dos direitos humanos. Ela também agradeceu o apoio dos demais vereadores na aprovação unânime da proposta.
Com a aprovação do Projeto de Lei Nº 58/2024, Mogi Guaçu dá um importante passo na luta contra o tráfico humano, demonstrando seu comprometimento em proteger e promover os direitos de todos os seus cidadãos.