​Vereador Dr. Fernandinho Marcondes inicia o ano com novos projetos de lei e indicações para melhorias em Mogi Guaçu

    O vereador Dr. Fernandinho Marcondes está dando os primeiros passos de 2024 com uma agenda robusta de projetos e indicações que visam promover melhorias significativas no município. Mesmo estando apenas no 12º dia do ano, o legislador já evidenciou seu comprometimento com a comunidade, reforçado por sua bem-sucedida trajetória na aprovação e sanção de diversos projetos de lei durante seu mandato.
   Até o momento desta matéria, Dr. Fernandinho Marcondes protocolou expressivos 24 indicações, cada uma delas delineando propostas concretas para aprimorar diferentes aspectos da cidade. Entre as indicações, destaca-se a Nº 30/2024, que propõe a manutenção do prédio do Centro de Controle de Zoonoses, com a perspectiva de estudo para sua expansão e transformação em um Hospital Veterinário Público.
   Outras indicações abrangem iniciativas como a ação de limpeza de entulhos na Praça do Jardim Ypê I (Nº 24/2024), a inclusão no sistema da muralha digital para identificação de veículos que abandonam animais (Nº 16/2024), a roçagem da Avenida Alíbio Caveanha (Nº 15/2024) e a limpeza e roçagem da área de escape da Rodovia Vice Gov. Almino Monteiro Alvares Afonso (Nº 14/2024). Além disso, o vereador também propõe a dedetização do Cemitério Santo Antônio, no Jardim Novo, em resposta às reclamações dos moradores sobre a presença de baratas em suas residências (Nº 10/2024).
   Na esfera legislativa, Dr. Fernandinho Marcondes apresentou quatro projetos de lei, delineando medidas que abrangem desde a proibição de execução de músicas com conteúdo inadequado nas instituições escolares até a instituição do Programa "Praça Segura". Destaca-se o Projeto de Lei Nº 6/2024, que visa instituir o serviço de Hospital Veterinário Público.

Projeto de Lei Nº 2/2024: Proibição de músicas inadequadas nas escolas
   Dr. Fernandinho Marcondes propõe a proibição da execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais nas Instituições Escolares Públicas e Privadas do Município de Mogi Guaçu. A medida visa criar um ambiente educacional mais propício ao desenvolvimento dos estudantes.
   
Projeto de Lei Nº 5/2024: Utilização das imagens da Muralha Digital contra maus tratos de animais
Este projeto tem como objetivo utilizar as imagens das câmeras da Muralha Digital de Mogi Guaçu para aplicar a lei de maus tratos de animais. A proposta visa fortalecer a fiscalização e promover a conscientização sobre a proteção dos animais no município.
 
Projeto de Lei Nº 6/2024: Hospital Veterinário Público
Alinhando-se com a Indicação Nº 30/2024, Dr. Fernandinho Marcondes propõe a criação de um Hospital Veterinário Público. Este projeto visa atender às necessidades de cuidado e saúde dos animais, demonstrando um compromisso notável com o bem-estar da fauna local.
 
Projeto de Lei Nº 8/2024: Programa "Praça Segura"
O vereador propõe a instituição do Programa "Praça Segura", um plano abrangente para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos em espaços públicos. A iniciativa visa promover o uso seguro e harmonioso das praças, consolidando-se como uma estratégia inovadora para fortalecer o sentimento de comunidade.

 Para manter a população informada sobre suas atividades, o vereador disponibiliza o link https://sistema.camaramogiguacu.sp.gov.br/consultas/parlamentar/parlamentar_mostrar_proc?cod_parlamentar=23, permitindo que os munícipes acompanhem de perto o trabalho dos parlamentares. Além disso, Dr. Fernandinho Marcondes está acessível à população através do número de seu gabinete (19 99608 0058) e oferece atendimentos presenciais em seu gabinete na Câmara Municipal.
    O comprometimento do vereador Dr. Fernandinho Marcondes com a comunidade reflete-se na sua busca incessante por soluções que visam aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos de Mogi Guaçu. Seu trabalho  promete contribuir para transformações significativas ao longo do ano de 2024.