08/08/2023 às 09h37min - Atualizada em 08/08/2023 às 09h36min
Vereador Raphael Locatelli participa do lançamento da frente parlamentar pela Primeira Infância na ALESP
Mikhael - portaltribunadoguacu.com.br
O vereador Raphael de Godoy Locatelli participou na tarde da última quinta-feira, 3, do lançamento da Frente Parlamentar pela Primeira Infância na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), que é coordenada pela deputada estadual Marina Helou (REDE).
O objetivo central da Frente Parlamentar é a construção do diálogo entre organizações e representantes da sociedade civil para garantir a prioridade absoluta dos direitos e interesses das crianças na primeira infância.
A Frente Parlamentar visa construir projetos de lei, promover participação e conscientização, dialogar com o Executivo para a implementação de políticas públicas integradas voltadas à primeira infância e garantir orçamento para efetivação dessas políticas.
Segundo Locatelli há sim a intenção de dar início no município na implementação de um Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), tendo por base a Política Estadual pela Primeira Infância, a PEPI, instituída pela Lei nº 17.347/21, de autoria da deputada estadual Marina Helou.
"Estou entusiasmado em avançar nesse tema, a fase dos 0 aos 6 anos é a fase mais importante para o desenvolvimento humano, um cuidado adequado nesta fase influência no desenvolvimento físico, na capacidade intelectual, na personalidade e no comportamento da pessoa durante toda a sua vida", afirma o vereador.
Na ocasião, estiveram presentes o Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Gilberto Nascimento, o deputado estadual Ricardo França, e a deputada estadual Ana Carolina Serra assim como representantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP e Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes.