Secretário de Educação vai à Câmara explicar compra de materiais esportivos com recursos do Fundeb

   Na segunda-feira, 3, os vereadores se reuniram na sala de reuniões da Câmara Municipal de Mogi Guaçu com o secretário municipal de Educação, Paulo Paliari, juntamente aos servidores técnicos da pasta e professores de educação física do município.
   A reunião aconteceu após o vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho, apontar suspeitas de irregularidades de que partem do material comprado com dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), possa ter sido destinada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
   Os materiais esportivos foram adquiridos após o processo de licitação que se deu por meio de pregão presencial, no qual a proposta com o valor de R$ 2.959.237,00 saiu como ganhadora do certame. O Fundeb atual e vigente foi instituído pela Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 
   Todo o recurso repassado ao município pelo Fundeb é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração. Portanto, esse recurso não pode ser usado em outra pasta a não ser a da Educação.
   Segundo o secretário de Educação a compra dos materiais foi um ganho para os alunos da rede municipal de ensino, e que a quantidade adquirida se deve ao longo tempo que nenhum material esportivo é comprado pelo município. Ainda segundo Paliari a listagem foi elaborada entre a secretaria e os 54 professores de educação física do município.
   Durante a reunião os técnicos da secretária de Educação apresentaram aos vereadores que os materiais serão usados no dia a dia das escolas em atendimento a Lei Federal 9.394/1996, na Base Nacional Comum Curricular e no Currículo Paulista, que regem a Educação Básica no país.
   O vereador Fernando José Sibila Marcondes achou ser essencial mostrar aos professores que não era contra eles, inclusive, por ter tanto respeito questionava os valores gastos nos materiais e que estes poderiam não ter sido gastos em sua totalidade, sobrando assim, um bônus destinado aos professores.
Em uma das discussões o secretário de educação perguntou a todos o porquê de discutir o dinheiro do FUNDEB para o material de educação - este já havia sido explicado - qual a utilidade dos materiais e os valores dos materiais. 
   Dr. Fernandinho tomou a palavra e disse que essa é a função do vereador e que o secretário-infelizmente-deveria ser pressionado a responder tais perguntas, como também, assuntos relacionados à merenda, demora da entrega dos uniformes, além de vagas na creche, o vereador tem como função interrogar para que haja uma explicação plausível.
   Dr. Fernandinho deixou claro aos professores que em nenhum momento pediu que fosse comprado materiais de má qualidade e que em uma simples busca achou materiais da mesma qualidade talvez por um preço menor, porém não incumbia a ele decidir isso, quem dá a decisão é o tribunal de contas do Estado de São Paulo.
Mantendo o clima quente já no final da reunião, Dr. Fernandinho rebateu o líder do governo, pois este havia dito que nos últimos dez anos, ninguém havia feito nada pelo esporte, que era a primeira vez que alguém havia comprado materiais esportivos para a cidade. O vereador lembrou a todos que não poderiam colocá-lo nessa culpa, porque ele estava há apenas dois anos no mandato, mas que cabia perfeitamente ao atual prefeito, o qual foi secretário de esporte, portanto, deveria tê-lo feito. 
   “Eu prezo pelo lado pessoal do que material, na minha visão poderia ter sido dado uma bonificação no fim do ano aos professores, valorizo o funcionário e a mão de obra”, pontuou Dr. Fernandinho.
   O presidente do Legislativo, o vereador Jéferson Luís da Silva, disse que a aquisição dos materiais foi positiva para que os alunos possam desenvolver as habilidades físicas e cognitivas. “Fiquei mais feliz que a compra foi realizada após um trabalho junto aos professores, ouvindo o que cada um necessitava para utilizarem nas escolas”, destacou.