O Instituto Dra. Rita Lobato foi contratado para fazer a gestão dos recursos públicos da saúde de Mogi Guaçu e sempre o fez de forma adequada, todos os valores recebidos foram integralmente aplicados na saúde pública e, comprovados junto ao município. Não existe nenhuma evasão fiscal e, nem mesmo, qualquer dívida que tenha ocorrido na gestão da própria Instituição. As dívidas que existem hoje referentes a fornecedores e tributos, referem-se justamente aos valores não pagos pela intervenção; os valores devidos da gestão do Instituto Rita Lobato, estão integralmente solvidos e prestado contas do recurso para o município sem que haja de fato, qualquer irregularidade. Apesar das diversas falácias que o município coloca, em momento algum ele consegue identificar uma irregularidade dentro do aspecto jurídico que venha em demérito da gestão do Instituto.
O Instituto não tem interesse algum em rever a confiança do prefeito local, mesmo porquê a confiança há de ser recíproca. Neste momento, nos parece que, devido as diversas irregularidades havidas com relação ao repasse dos valores com relação a intervenção e com relação a significar que essa intervenção teve uma finalidade totalmente direcionada para, ao invés de se regularizar a situação contratual do Instituto, se puder servir a mesma como mecanismo para que algumas pessoas possam beneficiar a quem efetivamente isso lhes aproveita pois hoje, quem não tem confiança na Prefeitura de Mogi Guaçu é o próprio Instituto. Na verdade, a confiança que o Instituto sempre primou, desde que entrou no município, não foi para que essa fosse do prefeito ou, de qualquer um de seus subordinados, senão que da própria população local e isso, pelos resultados que o próprio prefeito divulgou em sua página, foi alcançado. Sendo assim, a confiança do Instituto Rita Lobato junto à população nos é suficientemente satisfatória e não dependemos de adquirir, reaver confiança ou agradar qualquer líder político seja da situação ou da oposição.
O Instituto Dra. Rita Lobato cumprindo com sua finalidade social e com a sua preocupação com a saúde pública e com os munícipes aos quais prestamos os serviços, independentemente da falta de comprometimento da intervenção quanto a isso que simplesmente deixou de pagar os fornecedores e, em razão disso, gerou um risco de um caos absoluto, onde diversas mortes poderiam ocorrer pela irresponsabilidade dos interventores, houve por bem, conversar com esses prestadores e solicitar aos mesmos que não abandonassem os serviços que, mesmo com equipes reduzidas mantivessem o mínimo do atendimento à saúde pública para que essa população carente do município tivessem a mínima dignidade que lhe estavam sendo roubadas pela atividades insanas da intervenção. Então, durante esse período de intervenção, o Instituto manteve praticamente as suas expensas e os seus argumentos principalmente, uma vez que, o município não estava pagando os fornecedores seriam esses: dentistas, pessoal de limpeza, pessoal de informática e, só estavam pagando curiosamente os médicos e, não aos médicos, mas a empresa médica que era o que realmente convinha aos mesmos tanto é que, sem direito de defesa do Instituto, eles colocaram essa empresa médica para fazer os serviços que eram feitos por uma Organização Social, em uma forma totalmente ilegítima, mas o Instituto manteve mesmo assim, esse pessoal e de toda essa assistência garantindo e honrando seu compromisso com quem realmente havia se comprometido que é com a população local e não, com os ardilosos políticos da cidade.
Aparentemente, a Prefeitura, mesmo sem romper o contrato, já está contratando de forma emergencial, empresas de seu exclusivo relacionamento, seu exclusivo interesse para fazerem os serviços que eram feitos pela Organização Social. Essa empresa, principalmente a INCS, que é empresa médica, e que agora também, está sendo a destinatária de todos os trabalhos, não só médicos, mas trabalhos que não estão nem vinculados à sua finalística constitutiva, como sejam serviços de assessorias, serviços de enfermagem, serviços de radiologia e afins. Então, nós consideramos que o município está rompendo indevidamente e de uma forma ilegítima ainda que, sem declarar, um vínculo com a Organização Social. Essa questão já é objeto de uma demanda em juízo e, realmente, a Organização Social não tem interesse em fazer qualquer tipo de manutenção de contrato que não seja um contrato que obedeça de certo, as regras e as normas legais que devem ser idôneas a qualquer contrato público ou privado.
A questão referente aos bloqueios está adstritamente vinculada à existência de uma irregularidade que nunca houve. Na demanda, onde o município pede esse bloqueio, isso já foi plenamente demonstrado. É importante dizer que a demanda que o município ajuíza, em momento algum aponta ou comprova qualquer irregularidade do Instituto. É um pedido de natureza cautelar, ou seja, a pretensão do município nessa ação é que, caso se verifique alguma irregularidade, exista um valor retido que possa suprir a existência dessas irregularidades no cumprimento das obrigações da OS. Já fomos, com esse processo aos tribunais; hoje, esta questão referente aos bloqueios está vinculado à pessoas dos dirigentes das contas de recursos privados do Instituto e, o próximo passo e o próximo requerimento é do total desbloqueio desses valores, uma vez que não existe qualquer irregularidade que possa motivar ou justificar a existência de bloqueios dessa natureza.
Não existe qualquer má gestão fiscal, não existe qualquer dívida com fornecedores ou funcionários, todas as obrigações da OSS sempre foram cumpridas pontualmente. As dívidas que hoje existem, que envolvem a Organização Social, estão vinculadas exclusivamente ao período em que a gestão desse contrato passou a ser feito pela interventora. A função da intervenção, é interagir com a Organização Social no sentido de resolver os problemas sem ganhar as irregularidades e então se tomar uma decisão sobre a manutenção ou não do contrato. O que ocorre que, não é o que se viu na cidade de Mogi Guaçu, pelo contrário, a intervenção veio simplesmente a desregularizar uma situação que estava regular, causando atrasos nos pagamentos de fornecedores e, inclusive, durante um certo período, de funcionários. A intervenção também não vem recolhendo os impostos incidentes sobre o contrato desses trabalhadores e não vem recolhendo o FGTS (fundo de garantia por tempo de serviço), evidenciando uma típica apropriação em débito; não vem efetuando o pagamento de fornecedores e contratando outros no local, evidenciando um típico calote. Toda situação chegou a esse ponto, não por qualquer atitude que possa ser creditada à Organização Social, mas sim, a uma atividade fraudulenta do Município, onde, o único objeto foi, utilizar a Organização Social como um trampolim para recontratação de empresas com os quais ela não poderia contratar, uma vez que, já havia a determinação do Tribunal de Contas de que essas empresas foram impossibilitadas de licitar. Assim, em uma manobra astuta, a municipalidade contratou a OSS para fazer essa gestão e, apenas 4 meses depois, entendeu por bem, intervir nesse contrato e, sem que em qualquer momento tenha formalizado um julgamento de mérito do mesmo, sem qualquer decisão do processo de intervenção, simplesmente fez a contratação dessas mesmas empresas de forma emergencial burlando assim, a lei de licitações. A questão com relação a esse ponto, passa por diversas irregularidades, há uma determinação de se instaurar um processo administrativo em 30 dias após a decretação da intervenção e isso não ocorreu; a mortificação da OS para apresentar as mesmas justificativas que aqui são questionadas se deu exatamente 1 dia antes ao dia em que o município, sem receber as defesas e, sem fazer qualquer julgamento formal da situação da OS, contratou emergencialmente outras empresas de forma manifestamente fraudulenta para atuar na saúde pública do município. Então, nós vemos que esse imbróglio não tem a ver com a OSS; ela é simplesmente uma vítima, foi usada como um instrumento para que, atitudes que fogem ao padrão ético e moral que são esperados de uma administração pública pudessem ser realizadas, se escudando em uma mentira que envolve a questão de irregularidades da nossa gestão.
