A Prefeitura de Mogi Guaçu vai realizar um trabalho de vistoria em imóveis fechados. A finalidade do trabalho é a prevenção já que o município tem promovido ações de combate à dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. A vistoria será feita em parceria entre a Secretaria de Serviços Municipais e a Vigilância Epidemiológica com apoio da Guarda Civil Municipal.
Os imóveis a serem vistoriados serão apontados pelos agentes de saúde por meio de levantamento e queixas da população. Com isto, a vistoria será feita de acordo com a demanda. Nos casos destes imóveis, é solicitado ao proprietário que esteja no local ou envie algum representante para abrir a residência ou ponto de comércio. As denúncias de imóveis desocupados poderão ser feitas pelo 156 da Ouvidoria.
Para que o trabalho seja realizado, os proprietários serão notificados da ação, incluindo o período previsto da vistoria. Aquele que não atender à solicitação, ou seja, não comparecer para abrir o imóvel terá o nome enviado para a Visa (Vigilância Sanitária) para a aplicação das penalidades previstas. A intenção é evitar uma epidemia da doença, situação enfrentada em 2015, quando a cidade registrou mais de 15 mil casos.
Mogi Guaçu conta com grande quantidade de imóveis desocupados, entre unidades para locar, vender ou abandonadas, situação que dificulta o combate à dengue já que uma das principais ações é a eliminação de criadouros do Aedes aegypti, que se reproduz em água parada. Sem acesso a estes imóveis, o trabalho de controle não pode ser considerado completo. A lei nº 4.950 de março de 2015 permite o ingresso compulsório por agentes ou autoridades municipais em imóveis públicos e privados, edificados ou não, de residencial ou não.
Quando há recusa do proprietário ou quando o mesmo não é localizado, a Prefeitura contrata chaveiro para abrir o imóvel e recebe apoio da GCM (Guarda Civil Municipal) para acompanhar a equipe. Caso o acesso ao imóvel não seja espontaneamente permitido, poderá ser aplicada multa de acordo com o grau da infração. Se houver a retirada de material, como entulho, que possa servir de criadouro do mosquito transmissor da doença, o proprietário do imóvel poderá arcar com todas as despesas, de acordo com o que prevê o Código de Posturas do Município. É importante destacar que o Aedes aegypti também transmite a zika e chikungunya.
Segundo o último relatório da Vigilância Epidemiológica, o município está com 1.405 casos confirmados de dengue e, por isso, as ações de combate à doença estão sendo intensificadas, como as vistorias casa a casa, nebulização costal e veicular e teatros nas escolas.
“Esse trabalho de vistoria nos imóveis é fundamental neste momento em que os casos continuam aumentando. É importante que os proprietários dos imóveis fechados vistoriem seus imóveis”, comentou a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Thatiana Póvoa de Faria.
