A Secretaria Municipal de Educação de Mogi Guaçu vai promover a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2021. Será nesta quarta-feira, dia 15 de dezembro, a partir das 8h, no auditório da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro. Profissionais da educação estão sendo convidados, assim como representantes de sindicatos. O convite é estendido para a população em geral.
Com o tema “Inclusão, Equidade e Qualidade: Compromisso com o Futuro da Educação Brasileira”, a Secretaria Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação promovem em conjunto e de forma presencial a etapa municipal da IV Conferência Nacional de Educação (CONAE). As três etapas preparatórias da Conferência Municipal acontecerão nos dias 13 e 14 de dezembro e a Conferência Nacional de Educação – etapa municipal – no dia 15.
Os eventos acontecerão com limitação de pessoas e seguindo todos os protocolos de higiene e distanciamento. As oficinas da etapa preparatória acontecerão de modo virtual e a Conferência será presencial. A CONAE é promovida a cada quatro anos e acontece na esfera municipal, estadual e nacional, sendo que uma etapa complementa a outra.
A etapa municipal tem como objetivo principal avaliar o Plano Municipal de Educação, analisando o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas, assim como os avanços e desafios, além de conclamar a sociedade para participar da elaboração e aprovação do novo Plano Nacional de Educação 2024-2034.
O secretário municipal de Educação, Paulo Paliari, reforçou que existe um compromisso grande e de muita responsabilidade por parte da Secretaria de Educação, pois as etapas que antecedem a Conferência Nacional são fundamentais para desenvolver momentos de reflexão sobre como está o trabalho e o planejamento do futuro educacional dos estudantes. “Este é um período que se torna ainda mais necessário dialogar e discutir com a sociedade ações para enfrentar os desafios da educação. Com certeza todas as contribuições discutidas serão levadas e ajudarão na construção do novo Plano Nacional de Educação, que será o documento norteador da Educação Brasileira no período de 2024 a 2034. A CONAE municipal é o momento democrático no que se refere à Educação”, destacou.
Conheça os eixos temáticos da IV Conferência Municipal de Educação em conformidade com o documento base:
Eixo 1. O PNE 2024 – 2034: avaliação das diretrizes e metas O que será discutido nos subeixos:
I. Evolução das Políticas Educacionais de 2018 a 2022 – Avaliação da evolução das Políticas Públicas, no âmbito da Educação, desde a realização da última CONAE (2018) até 2022.
II. O Plano Nacional de Educação 2014 – 2024 – Avaliação diagnóstica sobre as 10 Diretrizes e as 20 metas estabelecidas, atualização sobre as atuais demandas.
III. O PNE 2024-2034 e a valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.
IV. O PNE 2024-2034 e a Inclusão: acessibilidade, direitos humanos e ambientais, justiça social, políticas de cotas, educação especial e diversidade.
V. O PNE 2024-2034 e a equidade: democratização do acesso, permanência, aprendizagem, e gestão do fluxo escolar.
VI. O PNE 2024-2034 e a qualidade: avaliação e regulação das políticas educacionais, Base Nacional Comum Curricular – BNCC.
VII. O PNE 2024-2034 e a gestão democrática da escola pública: participação popular e controle social.
VIII. O PNE 2024-2034: os limites e necessidades impostos por crises que impactem a escola: educação em tempos de pandemia.
IX. O PNE 2024-2034: desenvolvimento da educação profissional e tecnológica.
Eixo 2. Uma escola para o futuro: Tecnologia e conectividade a serviço da Educação O que será discutido nos subeixos:
I. O PNE 2024 – 2034 na definição de uma escola para o futuro que assegure o acesso a inovação, tecnologias, oferta de educação aberta e a distância.
II. O PNE 2024 – 2034 na organização e construção de uma escola para o futuro: garantia referenciais curriculares, práticas pedagógicas, formação de professores e infraestrutura física e tecnológica que permitam a ampliação da conectividade, o acesso à internet e a dispositivos computacionais.
Eixo 3. Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção
I. O PNE 2024 – 2034 na articulação do Sistema Nacional de Educação: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, parcerias público-privadas, avaliação e regulação da educação.
II. O PNE 2024 – 2034, políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação, cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação.
III. O PNE 2024 – 2034 e o financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.
