Vereadores aprovam concessão de área pública para ser a sede do Rotary Club

O Rotary Club de Mogi Guaçu terá, enfim, uma sede própria. A Câmara aprovou na sessão de terça-feira (16), o projeto de lei complementar de autoria do prefeito Rodrigo Falsetti (Cidadania), que prevê a concessão de uma área pública para que a organização possa construir sua sede, onde poderá dar continuidade no desenvolvimento de suas atividades assistenciais, filantrópicas e sociais.
A área a ser cedida à organização trata-se de um terreno de 1.557,92 metros quadrados, localizado na rua Agenor de Abreu, no bairro Imóvel Pedregulhal. O projeto prevê a concessão pelo prazo inicial de 15 anos, a título gratuito, podendo esse prazo ser prorrogado ou renovado se houver conveniência das partes e existência de interesse público.
Pelo projeto, caberá ao Rotary, assim que formalizada a concessão mediante assinatura do respectivo termo, a responsabilidade de manter, proteger e guardar o espaço contra turbações, esbulhos e atos lesivos ao local. Também poderá realizar benfeitorias mediante projeto a ser aprovados pelos órgãos do governo municipal.
Quando do envio do projeto de lei complementar para apreciação do legislativo, Rodrigo justificou a decisão de fazer a concessão da área, ressaltando a importância do Rotary Club nas ações realizadas no município.