Por unanimidade, Câmara aprova criação da Renda Guaçuana

A Câmara aprovou na sessão desta segunda-feira (3), a proposta de Lei voltada à criação do Programa Renda Guaçuana, de auxílio financeiro emergencial a famílias da cidade em situação de vulnerabilidade social. O projeto, de autoria do prefeito Rodrigo Falsetti (Cidadania), havia sido encaminhado na sexta-feira (30), e prevê o pagamento a partir do da 25 deste mês.

O benefício, de R$ 150 mensais, terá duração de até três meses e será destinado a indivíduos ou núcleos familiares em situação de pobreza ou extrema pobreza inscritos no Cadastro Único até fevereiro deste ano. O recebimento de auxílio pago pelo Governo Federal ou Governo do Estado não será impeditivo para adesão ao programa municipal.

“Nossa expectativa é chegar a mais de 4 mil famílias de Mogi Guaçu, amenizando os impactos desta crise financeira gerada pela pandemia e assegurando condições básicas de subsistência nesse período tão difícil”, explica Rodrigo. “Isso representa também um estímulo à economia local, uma vez que esse dinheiro circulará pelo comércio da cidade”.

A concessão não poderá ser feita a mais de uma pessoa por família – e o pagamento será dirigido todo mês preferencialmente à mulher, como responsável pelo núcleo familiar, já a partir do dia 25 de maio. O investimento total previsto pela Prefeitura para viabilização da proposta é de aproximadamente R$ 2 milhões.

“Encontramos uma situação financeira muito limitada e vamos precisar apertar ainda mais o cinto. Fazer mais com menos. Mas nossa prioridade nesse momento é garantir que a fome não bata à porta de nenhum morador em nossa cidade nessa hora de dificuldade”, reforçou o prefeito.

Construído em parceria e com apoio integral dos vereadores, a proposta de Lei, após aprovação na próxima segunda-feira, voltará ao prefeito para sanção. O trabalho de gerenciamento desta iniciativa será feito pela Secretaria Municipal de Promoção Social, que deverá publicar lista com os cadastrados que encontram-se aptos a solicitar sua adesão ao programa.

“Não é necessário, neste momento, procurar a Secretaria de Promoção Social, nem os Centros de Referência da Assistência Social. Informaremos os procedimentos ao longo das próximas semanas”, explicou a secretária da pasta, Leila Ramos.


CÂMARA

Após a aprovação da proposta, os vereadores fizeram uso da tribuna para destacar a iniciativa. “É um projeto de extrema necessidade, pois sabemos o quanto essa crise tem assolado as famílias guaçuanas, principalmente aquelas que estão sem renda neste momento”, apontou o presidente da Casa, Guilherme de Sousa Campos (Cidadania).

Seguindo o mesmo discurso, Amaraí de Oliveira Gomes (PODE), o Pezão, ressaltou que o auxílio criado pelo governo municipal vai ajudar as necessidades das famílias. Para Natalino Antonio da Silva (PSDB), é ‘louvável o abono’, pois ajudará as famílias a terem um pouco mais de dignidade.

Já o vereador Adriano Luciano Rodrigues (PL) elogiou a postura de Rodrigo Falsetti, que teve a ‘sensibilidade de determinar aos secretários de Finanças, de Negócios Jurídicos e do Governo, que se empenhassem para tornar o Renda Guaçuana uma realidade’.